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1ª Turma do STF
Últimas Notícias sobre 1ª Turma do STF
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O Metrô do Distrito Federal / Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil Precatórios
1ª Turma do STF decide que Metrô do DF não pode pagar por meio de precatórios
Para ministros, como Metrô tem caráter concorrencial e visa lucro, execução de R$ 40 milhões movida pela Alstom foi autorizada
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Deputado João Carlos Bacelar (PL-BA) / Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Desvio de dinheiro
Deputado João Carlos Bacelar vira réu por peculato
Segundo denúncia aceita pelo STF, parlamentar pagou duas funcionárias particulares com verba da Câmara
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Ministro Alexandre de Moraes. Foto:Nelson Jr./SCO/STF balanço
O novo acervo de Alexandre de Moraes no STF
Ministro, que é relator de casos polêmicos na Corte, em dois anos de atuação reduziu de 6.974 processos para 1.312
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Crédito: Nelson Jr/STF 2ª instância
1ª Turma do STF derruba HC para fazendeiro responsável pela morte de Dorothy Stang
Marco Aurélio havia concedido liberdade. Missionária foi morta em 2005, em Anapu, no interior do Pará
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Sessão da 1ª Turma. Foto: Carlos Moura/SCO/STF STF
1ª Turma do STF amplia restrição do foro para ministros e conselheiros de contas
Em questão de ordem, ministros enviam denúncia contra ministro Blairo Maggi para primeira instância
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Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF Tributário
STF mantém exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
Decisão da 1ª turma foi unânime no julgamento de 23 ações. STF também decidiu por cobrança de multa à Fazenda
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Deputado federal Adilton Sachetti (PSB-MT) / Crédito: Nilson Bastian/Câmara dos Deputados STF
Deputado federal Adilton Sachetti passa a ser réu no STF
Sachetti é acusado de transferir irregularmente lotes do Distrito Industrial de Rondonópolis (MT) quando era prefeito
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Nelson Jr./SCO/STF STF
Ao menos dois ministros estão ausentes em 60% das decisões em plenário do STF
Análise do JOTA Dados mostra que só 20% das decisões plenárias tiveram presença de toda Corte
