Da Redação JOTA

Mais novo integrante do Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes apresentou o relatório dos dois primeiros anos de trabalho de seu gabinete. <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2019/06/c6507e58826ed498d97da3133184c5e7.pdf">Os números revelam uma redução de 80% do acervo</a> de processos que se encontravam no gabinete na data de sua posse, em 22 de março de 2017.
Em março de 2017, o acervo inicial do gabinete era de 6.974 processos. O atual acervo é constituído por 1.312 processos. Durante esse período, foram distribuídos ao gabinete 11.919 novos processos, que se somaram aos já existentes. “A prestação jurisdicional definitiva foi realizada em 17.204 processos, sendo 13.531 recursos e 3.673 ações originárias”, destaca o ministro.
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Em relação às ações de controle concentrado de constitucionalidade, principal competência do STF, o acervo foi reduzido de 208 para 144, das quais 92 estão prontas para julgamento. O ministro ressalta, ainda, o crescente número de habeas corpus e recursos em habeas corpus distribuídos nesse biênio: foram 2.228, somados aos 185 do acervo original. No mesmo período, 2.243 foram julgados, e o acervo atual é de 180.
O ministro tem em seu gabinete casos polêmicos, como a suspensão da chamada fundação Lava Jato para receber recursos de acordo da Petrobras com autoridades dos Estados Unidos, o inquérito aberto de ofício pela Presidência para apurar ataques aos ministros, a possibilidade de corte nos salários e redução da jornada de trabalho dos servidores a partir da constitucionalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal, entre outros.
O ministro  foi o relator da ADI 5398, que tratava de dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que admitiam a possibilidade de trabalhadoras grávidas e lactantes desempenharem atividades insalubres em algumas hipóteses. A maioria do Plenário seguiu o seu voto, no qual o ministro concluiu que a norma contraria diversos direitos consagrados na Constituição Federal, entre eles a proteção à maternidade, o direito à licença-maternidade e a segurança no emprego assegurada à gestante, além de normas de saúde, higiene e segurança.
No julgamento da ADI 4439 (ensino religioso) e do Recurso Extraodinário (RE) 888815 (ensino domiciliar), o ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a abrir divergência e proferiu o voto condutor.

Ministro Alexandre de Moraes

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JOTA

Ministro, que é relator de casos polêmicos na Corte, em dois anos de atuação reduziu de 6.974 processos para 1.312

O novo acervo de Alexandre de Moraes no STF

Ministro, que é relator de casos polêmicos na Corte, em dois anos de atuação reduziu de 6.974 processos para 1.312