Últimas Notícias sobre Tributário
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PGFN
Ricardo Soriano será o novo procurador-geral da Fazenda Nacional
Novo PGFN, Soriano atuou como substituto de Levi e Da Soller e é descrito como experiente
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COVID-19
Projetos de lei propõem desoneração na folha de pagamentos
Especialistas alertam que é preciso atenção aos projetos, pois seus conteúdos podem ser inseridos em emendas
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Arrecadação tributária
Covid-19: TJDFT anula liminares que suspendiam cobrança de impostos
Presidente da Corte apontou que as liminares poderiam promover grave lesão à saúde, à economia e à ordem públicas
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COVID-19
Estados pedem urgência na sanção da lei do auxílio emergencial de R$ 60 bi
Ministério da Economia pede veto a dispositivos como o não congelamento de salários de funcionários públicos
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Direito Tributário
Sistema S: Toffoli suspende liminar do TRF1 que restabelecia alíquotas
Presidente do STF atendeu a pedido da PGFN antes do prazo para empresas recolherem contribuição
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Simples
Governo prorrogará prazos de programas de parcelamento a empresas do Simples
Em webinar do JOTA, o secretário da Receita afirmou que decisão foi tomada pelo Comitê Gestor do Simples nesta sexta
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TRF1
Sistema S: PGFN pede a STF suspensão da liminar que restabeleceu alíquotas
Pedido da Fazenda será analisado pelo ministro Dias Toffoli, que já anulou liminares parecidas
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Coronavírus
Fux negou pedido para substituir depósito judicial por seguro devido à pandemia
Se todos os depósitos judiciais fossem liberados, impacto seria de R$ 167,5 bi, diz PGFN