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Coronavírus

Fux negou pedido para substituir depósito judicial por seguro devido à pandemia

Se todos os depósitos judiciais fossem liberados, impacto seria de R$ 167,5 bi, diz PGFN

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STF exige, em liminar, certidão de regularidade fiscal para homologação de recuperação judicial
O ministro Luiz Fux, do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

Uma versão mais completa deste conteúdo foi distribuída antes, com exclusividade, aos nossos assinantes JOTA PRO O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou um pedido do Banco Volkswagen para substituir em uma disputa tributária o depósito judicial pelo seguro garantia devido à pandemia do coronavírus. Na decisão monocrática da última quarta-feira (13/5), Fux […]

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