Tributário

Coronavírus

Fux negou pedido para substituir depósito judicial por seguro devido à pandemia

Se todos os depósitos judiciais fossem liberados, impacto seria de R$ 167,5 bi, diz PGFN

STF exige, em liminar, certidão de regularidade fiscal para homologação de recuperação judicial
O ministro Luiz Fux, do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

Uma versão mais completa deste conteúdo foi distribuída antes, com exclusividade, aos nossos assinantes JOTA PRO O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou um pedido do Banco Volkswagen para substituir em uma disputa tributária o depósito judicial pelo seguro garantia devido à pandemia do coronavírus. Na decisão monocrática da última quarta-feira (13/5), Fux […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.