Tributário

Arrecadação tributária

Covid-19: TJDFT anula liminares que suspendiam cobrança de impostos

Presidente da Corte apontou que as liminares poderiam promover grave lesão à saúde, à economia e à ordem públicas

TJDFT Covid-19
Fachada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Crédito: Wikimedia Commons

O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Romeu Gonzaga Neiva, anulou medidas liminares concedidas por juízes da primeira instância a cinco diferentes empresas de Brasília que pretendiam suspender as cobranças, pelo governo do Distrito Federal, das parcelas dos impostos sobre circulação de mercadorias (ICMS), predial-territorial urbano (IPTU) e […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.