Jamile Racanicci
O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, anunciou nesta quarta-feira (20/5) durante coletiva de imprensa sobre o acordo entre União e estados referente à Lei Kandir que Ricardo Soriano será o novo procurador-geral da Fazenda Nacional (PGFN). Descrito por colegas como um dos mais experientes na procuradoria, Soriano já atuou como substituto do ex-PGFN José Levi do Amaral, atual advogado-geral da União (AGU), e Fabrício Da Soller.
Ao JOTA, o atual AGU disse que vê a escolha de Soriano com alegria e afirmou ter certeza de uma gestão serena e efetiva, no sentido de promover a segurança jurídica e o bem da sociedade brasileira. “Tranquilidade de que teremos estreita cooperação no desempenho das atribuições próprias à advocacia pública”, disse Levi.
Segundo interlocutores próximos ao ministério, a escolha foi bem recebida e o decreto presidencial de nomeação deve ser publicado em breve no Diário Oficial da União (DOU). Há 19 anos na procuradoria, Soriano deixa o cargo de procurador-geral adjunto de Consultoria de Contratos e Disciplina na PGFN para assumir a gestão do órgão.
Colegas da Fazenda Nacional veem a nomeação de Soriano como um reconhecimento da qualidade do trabalho realizado pela instituição nos últimos anos. Isso porque José Levi foi alçado a AGU enquanto seu substituto na PGFN agora assume o comando da instituição.
“A PGFN tem se destacado tanto na arrecadação da Dívida Ativa da União, na consultoria jurídica do Ministério da Economia e na representação judicial da União nas causas fiscais”, destacou o coordenador-geral da Representação Judicial da Fazenda Nacional, Manoel Tavares de Menezes Netto.
Procuradores esperam que, à frente da PGFN, Soriano dê continuidade aos projetos em andamento.
“Uma gestão técnica, de atitudes inovadoras, mas ao mesmo tempo responsáveis. Ao estilo do que vimos com Da Soller e Levi”, descreveu o coordenador da atuação judicial da PGFN perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), José Péricles Pereira. “A PGFN se colocando como protagonista na parte judicial, mas sem esquecer que nosso propósito é servir ao público e ao ministério. Ele tem bastante esse espírito”, complementou.
“As expectativas são as melhores. O nome será muito bem aceito pela carreira, estamos muito satisfeitos com a escolha”, afirmou o coordenador da atuação judicial da PGFN perante o Supremo Tribunal Federal (STF), Paulo Mendes.