Últimas Notícias sobre STF
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Retirado de pauta
Marco Aurélio ironiza adiamento de julgamento sobre prisão em 2ª instância
Gilmar Mendes afirmou que pedido da OAB era legítimo diante da mudança na diretoria
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Direito
Celso de Mello determina manutenção de fisioterapia para criança com paralisia
Segundo ministro, entre privilegiar interesse financeiro e o direito à saúde física, a Justiça deve optar por saúde
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Julgamentos
Sessão do STF – 04/04/2019
Na pauta: licença ambiental única para empreendimentos de agronegócio e pulverização aérea de produtos químicos
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'Democracias maduras'
Barroso e Fachin criticam decisões contra posição do STF por prisão em 2ª instância
Em sessão do TSE, ministros defenderam atual entendimento da Corte a favor da execução provisória da pena
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Reviravolta
Toffoli desmarca julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância
Presidente do STF atendeu a um pedido da OAB. Não há previsão para retomada do caso.
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Resposta
AGU: inquérito sobre ataques ao STF não cria tribunal de exceção
Mendonça não vê risco de parcialidade no caso e afirma que não há usurpação de competência do MP
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Lava Jato
STF arquiva inquérito contra Favreto e deputados por suposta prevaricação em HC de Lula
Roberto Barroso entendeu que desembargador do TRF4 atuou dentro de suas atribuições
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Resposta
Toffoli diz que é legítima abertura de inquérito para apurar ataques ao STF
Presidente do STF: ao praticar infração contra os ministros, ofende-se o próprio tribunal