Após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, retirar de pauta as ações que tratam sobre a prisão após condenação em segunda instância, o ministro Marco Aurélio, relator das ações, disse que está pronto para votar há mais de um ano. “Eu estou habilitado a relatar e votar desde o dia 4 de […]
Retirado de pauta
Marco Aurélio ironiza adiamento de julgamento sobre prisão em 2ª instância
Gilmar Mendes afirmou que pedido da OAB era legítimo diante da mudança na diretoria
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