Nesta quinta-feira (03/03), a sessão do Tribunal Superior Eleitoral foi marcada por um longo debate sobre a possibilidade da prisão após condenação na segunda instância. De um lado, o ministro Tarcísio Vieira propôs suspender uma prisão até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue o tema. Do outro, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson […]
'Democracias maduras'
Barroso e Fachin criticam decisões contra posição do STF por prisão em 2ª instância
Em sessão do TSE, ministros defenderam atual entendimento da Corte a favor da execução provisória da pena
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