Do Supremo

Julgamentos

Sessão do STF – 04/04/2019

Na pauta: licença ambiental única para empreendimentos de agronegócio e pulverização aérea de produtos químicos

Lava Jato
Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta quinta-feira (04/04), em sessão plenária, duas ações remanescentes (ADIs 5475 e 5592) da semana passada.

A primeira questiona a validade de lei do Amapá que dispõe sobre licença ambiental única para empreendimentos de agronegócio. A segunda ataca dispositivo da Lei federal 13.301/2016, que dispõe sobre a pulverização aérea de produtos químicos no combate ao mosquito Aedes aegypti.

Também está na pauta a ação (ADI) 5942, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para questionar o Decreto 9.355/2018, da Presidência da República, sobre cessão de exploração de petróleo e gás pela Petrobras e venda de ativos da companhia.

Acompanhe ao vivo a sessão:


Faça o cadastro gratuito e leia até 10 matérias por mês. Faça uma assinatura e tenha acesso ilimitado agora

Cadastro Gratuito

Cadastre-se e leia 10 matérias/mês de graça e receba conteúdo especializado

Cadastro Gratuito