Últimas Notícias sobre Do Supremo
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STF
Sessão do STF – 09/08/2018
Na pauta: medidas complementares ao Plano Real e abate de animais nas religiões afrobrasileiras
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STF
Não queria estar ao lado dos vencedores, diz Cármen Lúcia após reajuste
Ministra diz que ainda não está convencida de que proposta, com impacto de R$ 720 mi, era o melhor para o país
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STF
Pelo menos 5 ministros do STF são pela manutenção de desacato como crime
OAB pede que Corte declare a incompatibilidade desse tipo de crime com a Constituição de 1988
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Salário de R$ 39 mil
Após reajuste, STF pode avançar com discussão sobre fim do auxílio-moradia
Associações pressionarão ministros para evitar extinção do benefício
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STF
STF suspende decreto de RR que restringe serviços a venezuelanos sem passaportes
Para Rosa Weber, direitos fundamentais podem ser atingidos com a norma
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STF
STF aprova incluir em proposta de orçamento reajuste de 16,38% para ministros
Previsão de impacto é de R$ 2,7 milhões apenas no Tribunal. Texto segue para Planejamento e depende do Congresso
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STF
Em reviravolta, STF diz que não há prazo para cobrar ressarcimento em improbidade
Ministros Luiz Fux e Roberto Barroso ajustaram votos alterando maioria formada. Reação do MP pressionou Corte
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Ressarcimento
Promotores lembram que Moraes escreveu que ação de ressarcimento é imprescritível
Para grupo de promotores, prescrição de ressarcimento por improbidade geraria ‘anistia’ para corruptos