O protagonismo do magistrado no art. 212 do CPP e a comprovação do prejuízo
No âmbito do processo penal, a função do magistrado na produção de provas é assunto de intenso debate
No âmbito do processo penal, a função do magistrado na produção de provas é assunto de intenso debate
Direito Penal
Alteração do juízo predeterminado, em tão curto tempo, é fator de insegurança jurídica e exige maiores reflexões