Do Supremo

STF

Sessão do STF – 09/08/2018

Na pauta: medidas complementares ao Plano Real e abate de animais nas religiões afrobrasileiras

Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, em sessão plenária, nesta quinta-feira (9/8). Na sessão de ontem, após reviravolta, os ministros decidiram que não há prazo para cobrar ressarcimento aos cofres públicos em atos de improbidade.

Na pauta desta quinta, estão presentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2200 e 2288, ajuizadas por partidos políticos para questionar medidas complementares ao Plano Real.

Outro caso envolve o Recurso Extraordinário (RE) 494601, com relatoria do ministro Marco Aurélio, sobre constitucionalidade do sacrifício de animais em cultos de religiões de matriz africana. Veja mais temas presentes.

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