Últimas Notícias sobre Do Supremo
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Repercussão geral
STF julgará caso de conflito entre crença religiosa e dever funcional
Questão envolve, por exemplo, respeitar horário do pôr do sol de sexta até o pôr do sol do sábado sem atividade
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Busca e apreensão
STF autoriza devolução de dinheiro em espécie a senador preso
Acir Gurgacz teve US$ 13 mil e R$ 11 mil apreendidos durante investigação que levou a sua condenação
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Ato discricionário
Presidente tem amplo poder para conceder indulto, entende maioria do STF
Julgamento foi suspenso. Indicação da Corte confere fôlego a Temer para reeditar decreto atingindo corrupção
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Parcialidade
2ª Turma do STF discute liberdade de Lula na próxima terça-feira
Caso envolve julgamento de HC que questiona ida de Moro para governo Bolsonaro e suposta imparcialidade
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Presidente do STF
‘Só vai criar mais burocracia’, diz Toffoli sobre regulamentação do lobby
Presidente do STF disse que regulamentar prática vai afastar os mais pobres do acesso a serviços públicos
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Ato discricionário
Leia anotações do ministro Roberto Barroso para manter veto de indulto para corrupção
Julgamento está empatado e deve ser retomado na sessão desta quinta-feira.
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Ato discricionário
Com 2 votos divergentes, STF suspende julgamento sobre validade de indulto
Barroso e Moraes seguiram teses diferentes sobre interferência do Judiciário nos critérios para o perdão da pena