Julgamentos

Sessão do STF – 29/11/2018

Ministros voltam a discutir indulto natalino de Temer

Redação JOTA

29/11/2018 13:45 Atualizado em 29/11/2018 às 18:22

Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (28/11/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quinta-feira (29/11), em sessão plenária, a ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5874), ajuizada pela procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, que questiona o decreto de indulto editado por Michel Temer em dezembro de 2017. Trata-se de um ato discricionário do presidente da República ou cabe intervenção […]

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