Últimas Notícias sobre Do Supremo
-
Liminar
Fux proíbe ANTT de multar transportador que não seguir tabela de frete
Decisão vale até que o plenário da Corte decida sobre a medida provisória
-
Mobilidade
Barroso e Fux votam pela legalidade de transporte individual por aplicativos
Ministros entendem que não há afronta à livre concorrência. Julgamento foi suspenso por vista de Lewandowski
-
Julgamentos
Sessão do STF – 06/12/2018
Na pauta: uso de carros particulares para o transporte remunerado individual de pessoas
-
Apuração
Toffoli quer providências sobre episódio de desentendimento de Lewandowski em voo
Presidente do STF enviou ofício à PGR e ao Ministério da Segurança sobre discussão com advogado que chamou Corte de vergonha
-
Apoio
Ataques a Lewandowski e a STF interessam a irresponsáveis, dizem entidades
Liberdade de expressão “não autoriza desrespeito às instituições e a perturbação de voos”
-
Colegiado
Ministros do STF discutem alcance das decisões penais das turmas
Questão envolve ‘banalização’ de revisões criminas e a competência do plenário da Corte
-
Julgamentos
Sessão do STF – 05/12/2018
Na pauta: uso de carros particulares para transporte remunerado individual e participação em concurso de candidato com processo criminal
-
Remuneração
Servidores dos MPs estaduais vão ao STF contra vinculação automática ao teto federal
O ministro Ricardo Lewandowski é o relator do caso