Remuneração

Servidores dos MPs estaduais vão ao STF contra vinculação automática ao teto federal

O ministro Ricardo Lewandowski é o relator do caso

Luiz Orlando Carneiro

Brasília

04/12/2018 19:09 Atualizado em 05/12/2018 às 10:57

workshop - substituição tributária, Ministério do Trabalho — PDT vai ao STF contra medida de Bolsonaro. Crédito: Flickr Leandro's World Tour

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Assemp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (4/12), arguição de descumprimento da Constituição a fim de anular liminar concedida no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que, ao vincular a remuneração dos membros dos MPs estaduais ao subsídio do Procurador-Geral da República, teria retirado […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.

Já é assinante? Login