Do Supremo

Últimas Notícias

  1. STF

    STF absolve deputado suspeito de bater na ex-companheira

    Ministério Público deu parecer pela absolvição do deputado federal Arthur César Pereira Lira.

  2. STF

    Ministros ainda divergem sobre decisão sobre financiamento empresarial de campanhas

    Fux afirma que eventual resolução do TSE não pode postergar efeitos da decisão; Gilmar Mendes cobra julgamento sobre modulação de efeitos

  3. Santana do Livramento-rs, 28 de setembro 2015. A4ª Marcha Internacional Mundial das Mulheres aconteceu em Livramento na manhã desta segunda(28/9).A 4ª Marcha Internacional Mundial das Mulheres teve como tema “Seguiremos em marcha até que sejamos livres” com o intuito de legalizar o aborto no Brasil, Uruguai e Argentina, construindo dessa forma, um novo mundo baseado na igualdade, liberdade, justiça, paz e solidariedade. Foto: Marcelo Pinto/ Aplatéia

    PGR

    Criminalizar esterilização voluntária da mulher é grave violência, diz PGR

    Em parecer enviado ao STF, Janot diz ser inconstitucional lei que exige autorização prévia do cônjuge para esterilização

  4. STF

    54% das prisões provisórias no Rio de Janeiro são indevidas, aponta pesquisa do Sou da Paz

    Quando levados a julgamento, presos provisórios foram absolvidos ou condenados a penas em regime aberto ou semiaberto

  5. Araguaia
    CRÉDITO PAULO PINTO/FOTOS PUBLICAS

    STF

    Testemunhas do caso Rubens Paiva serão ouvidas, independentemente da Lei de Anistia

    Ministro Teori Zavascki determinou que juiz federal analise a necessidade e urgência de colher os depoimentos de três testemunhas

  6. Brasília- DF 24-09-2015 Foto Lula Marques/Agência PT parecer final do Estatuto da Família que foi votado hoje

    STF

    Emenda no Estatuto da Família ameaça direito ao aborto

    Artigo 3º diz que a vida começa no momento da concepção

  7. PORTO ALEGRE,RS,BRASIL 27.08.2015: Governador José Ivo Sartori anuncia ingresso com ação do STF para anular cláusula de bloqueio da dívida com a união. Foto: Daniela Barcellos/Palácio Piratini

    STF

    Um Estado de Exceção Fiscal?

    O parcelamento de salários no Rio Grande do Sul

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  8. Carlos Humberto/SCO/STF

    Panorama STF: 30 de setembro e 1º de outubro

    Eis os destaques das próximas sessões do Plenário: Pauta do dia 30 de setembro Adiado da sessão passada, está previsto o julgamento das ADI 5.311/DF e 5.159/DF, relatora a Ministra Cármen Lúcia e a ADI 5.105, relator o Ministro Luiz Fux, com temas dos mais importantes para o direito eleitoral, quais sejam, (I) a inconstitucionalidade […]

  9. Brasília- DF 26-08-2015 Foto Lula Marques/Agência PT Procurador Geral da república, Rodrigo Janot, durante sabatina do senado.

    STF

    CNJ deve ser ouvido sobre aumento de despesa do Judiciário, diz Janot

    PGR contesta ADI proposta por Anamatra e Ajufe contra norma do conselho

  10. Pedro França/Agência Senado

    STF

    Collor apresenta ao Supremo defesa prévia na Lava Jato

    Advogado não divulga conteúdo porque processo corre sob sigilo