Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
-
JOTA PRO Tributos
O dinheiro delas: independência financeira e violência patrimonial contra as mulheres
No contexto de maior ocupação das mulheres em postos de trabalho, como a violência de gênero recai sobre elas?
-
direito fundamental
Proteção de dados pessoais é dever constitucional do poder público
Estado tem o dever de zelar pela proteção de dados custodiados pela administração pública
-
RISCO POLÍTICO
Reajustes da Petrobras minam vitória do governo em limitar ICMS dos combustíveis
Presidente falava que redução do imposto poderia gerar economia de R$ 2 no diesel e na gasolina para os consumidores
-
fretamento colaborativo
Circuito fechado: o que é e por que precisa existir?
Justificabilidade e proporcionalidade na restrição à livre iniciativa em casos de fretamento colaborativo
-
Saúde
Desafios para a efetivação do direito à saúde: o financiamento do SUS
Subfinanciamento crônico da saúde pública é entrave ao desenvolvimento econômico e social do Brasil
-
proteção de dados
Luz, câmera, próxima estação: LGPD e reconhecimento facial
Solução não deveria ser proibição do uso da tecnologia, mas sim a verificação de adequação do seu uso
-
justiça criminal
Recursos defensivos e processos penais eternos
Parece endêmica a irracionalidade de um sistema recursal que abre fartas avenidas procedimentais de impugnação