O último ano é crucial para prefeitos
Agente político deve compreender que sua permanência no âmbito público depende do estrito cumprimento da legislação
Dimas Ramalho
Últimas Notícias
-
Crédito: Pixabay Lei de Acesso a Informação
Seis anos de Lei de Acesso à Informação e o terceiro setor
É preciso que a transparência irradie com qualidade, sem sumidouros
-
Congresso, Crédito: Ana Volpe/Agência Senado Direito Constitucional
PL 7448/2017 – Condescendência no atacado
Lei não está madura para ser levada a efeito e o melhor caminho hoje é o veto integral do projeto
Recomendados
Artigo
Aulas suspensas, alunos em casa. Tenho que pagar a escola?
Em uma época onde se prega a solidariedade e a empatia, deve haver um esforço conjunto entre escolas e alunos/pais
Pandemia
A requisição administrativa e a dispensa de licitação
Uma análise no contexto de combate à pandemia da Covid-19
Inova&Ação
Inovar é transformar o governo em uma plataforma
Ideia de um Governo como Plataforma vem aos poucos entrando no imaginário, na prática e na regulamentação do governo Brasileiro
Consumidor
Coronavírus, preços abusivos e a deterioração do Estado Democrático de Direito
Por mais incômodo que seja, aumentar preços em momentos de escassez parece menos um problema jurídico e mais um problema de natureza moral
SUPRA
A exceção às avessas no Brasil
Em uma sociedade pobre, desigual e instável, há algo mais perigoso que 'intervir' na política: não fazer nada
Artigo
Inteligência artificial e coronavírus: prevenção e combate ao vírus e à solidão
Robôs não trazem o aconchego de um abraço, mas são ferramentas que aproximam as pessoas, ainda que virtualmente
Justiça
CNJ
CNJ aprova recomendação para conter efeitos da pandemia em recuperações judiciais
Situação excepcional
Proposto por Toffoli, PL suspende despejos e prazos de prescrição e usucapião
Carreira
Direito
Como é cursar um Master of Laws online em uma universidade de ponta do exterior?
CONCURSOS
Polícia Civil do Rio Grande do Norte terá concurso
Tributário
Coronavírus
Covid-19 faz discussão sobre tributação de dividendos renascer no Senado
IRPJ e CSLL
MP tributa variação cambial protegida por hedge em operações no exterior
Legislativo
Fevereiro de 2022
Senador do PSD apresenta projeto para prorrogar dispositivos da LGPD
Congresso
Câmara aprova projeto de auxílio a trabalhadores informais e de baixa renda
Coberturas Especiais
CORONAVÍRUS
Gigantes da internet atuam para evitar desinformação sobre coronavírus
Direito de imagem
Globo deve indenizar mulher por usar imagem dela em hospital em reportagem
Trabalho
CORONAVÍRUS
‘Tudo indica que empresários demitirão pouco’, diz secretário do Trabalho
MP 927/20
MP altera compensação de banco de horas, mas especialistas preveem judicialização
Colunas
coronavírus
A crise e o voto de qualidade no Carf
História
ExCelso: O STF e o golpe de 64
Artigos
Artigo
Escrutínios do mandato
2020