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STJ
Jurisprudência defensiva e restrição ao habeas corpus
6ª Turma do STJ decide que a via do HC é imprópria para a análise das teses de insuficiência probatória, entre outras
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Eleições 2022
Quem são os eleitores que ainda não decidiram o voto para presidente?
Análise dos que se declaram indecisos na pergunta de voto espontâneo permite entender melhor esse grupo
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Eleições 2022
Com receio de guerra ideológica, PT tenta recolocar Lula na rota do pragmatismo
Aliados avaliam que pauta da religião e protagonismo de Dilma ajudam Bolsonaro; TV deve marcar foco na economia popular
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coluna do tracking
Santa Catarina institui programa de estímulo à mobilidade elétrica
SC+Elétrica pretende atrair investimentos e pensar ações com foco na redução de CO2
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Publicistas
Qual deve ser o rigor dos argumentos empíricos na vida forense?
As verdades desinteressadas da ciência encontram o mundo de interesses do Direito
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mercado de trabalho
‘Plataformização’ do trabalho demanda modernização da legislação trabalhista
Puxar o pêndulo para os extremos não nos parece a melhor solução
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Setor elétrico
Mapeando a Resolução n° 1.000/2021 da Aneel
Agiu bem a agência reguladora ao organizar normas que haviam sido promulgadas ao longo de mais de 20 anos
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combate à corrupção
O compliance pode ajudar a solucionar a crise de confiança nos partidos?
A despeito de sua natureza de pessoa jurídica de direito privado, legendas não estão submetidas à Lei Anticorrupção