Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
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Estágio
Estágio ou precarização?
Estagiários e estagiárias já representam algo como um terço da mão da obra dos Tribunais
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STJ
STJ define prazo prescricional para cobrança de demurrage (sobre-estadia) de contêiner
Prescrição depende de disposição prévia sobre o cálculo de demurrage
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STF
A discriminação da descriminalização
Distinção entre usuários de maconha e das outras drogas torna ainda mais desigual e injusta a a política de drogas.
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Supremo “RH”
O STF como guichê para disputas envolvendo benefícios e prerrogativas de agentes públicos.
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Confaz
É preciso manter atualizado o Convênio ICMS 92, que uniformizou a substituição tributária
Norma é talvez a primeira, mas importante, iniciativa para a simplificação do regime de apuração de tributos no Brasil
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novo CPC
Grupos Econômicos, incidente de desconsideração da personalidade jurídica e intervenção de terceiros
Uma abordagem processual que não pode mais esperar