O que há de errado com o STF (e com parte de seus críticos)?
Problemas exigem uma reflexão instituinte que reavalie a maneira pela qual compomos nossa corte Suprema

Problemas exigem uma reflexão instituinte que reavalie a maneira pela qual compomos nossa corte Suprema
Coronavírus
O país ainda não foi capaz de desenhar e articular uma estratégia minimamente organizada para lidar com uma pandemia
Racismo
Não parece haver motivos para alarme. Ao menos não nesse momento
Democracia
No Brasil, não parece haver muitos defensores do estado de direito
Uber
Já passou da hora de olharmos estas redes como verdadeiros regimes políticos dotados de governos e não apenas como meras estratégias de prestação de serviços
Haddad
Como compreender a falta de ímpeto na oposição a um governo e um programa que se mostra profunda e sinceramente neoliberal?
Alexandre de Moraes
A perversão do estado de direito.
Direito Constitucional
Oposicionistas afirmam que mudanças deveriam ser feitas por PEC e não por medida provisória
Elas no JOTA
Nova Lei de Licitações traz duas inovações no que se refere à pauta de gênero
Propriedade intelectual
Sistema é legítimo e desejado enquanto servir para incrementar o bem-estar social
câmara superior
Conselheiros entenderam que deve ser aplicada multa menos gravosa. Votação foi unânime.
Direito do Trabalho
Tribunal Pleno do TST relativizou o entendimento da súmula, admitindo o atraso considerado ínfimo
Advocacia pública em estudo
Toolkit do Marco Legal de CT&I, elaborado pela PGE/SP, reúne modelos para facilitar a aplicação do marco legal em SP
dados sensíveis
Privacidade
Gestão da crise
Webinar
JOTA Labs
Previsibilidade
Prisão civil
Responsabilidade civil
Direito tributário
Direito Tributário
Reforma Administativa
ORÇAMENTO
Liberdade de expressão
Tecnologia
Liberdade de imprensa
Direito autoral