Repercussões tributárias da Lei da Liberdade Econômica
Redundância, desnecessidade ou absoluta necessidade de normatização?

Redundância, desnecessidade ou absoluta necessidade de normatização?
Direito Tributário
O que é grupo econômico para o direito tributário?
Direito Tributário
Como provar a intenção do administrador de cometer a fraude?
STJ
Teoria da Actio Nata e termo a quo no redirecionamento da execução fiscal para o administrador
STJ
A solidariedade tributária no caso de cobrança de honorários de êxito
novo CPC
Uma abordagem processual que não pode mais esperar
Coluna Jazz
No novo álbum, trompetista-compositor lidera septeto da JLCO
Validade até 31/3
Norma também permite o julgamento virtual de pedidos de nulidade de processos
Direito Tributário
Associação e sindicato conseguiram afastar decretos que reduzem benefícios de ICMS na aquisição de medicamentos
COVID-19
Se 70% dos brasileiros fossem vacinados até agosto, economia conseguiria retomar aos patamares pré-crise
Direito Civil
Magistrado deve ter em mente uma concepção restrita de renda
Extradição
Os dois americanos acusados de auxiliá-lo ainda estão presos, aguardando conclusão do processo de extradição
Direito Concorrencial
LGPD
CASA JOTA
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Proporcionalidade
Direito da família
Arrecadação
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Administração Pública
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LGPD
Liberdade de expressão
Imprensa