Repercussões tributárias da Lei da Liberdade Econômica
Redundância, desnecessidade ou absoluta necessidade de normatização?
Maria Rita Ferragut
Últimas Notícias
-
Imagem: Pixabay Direito Tributário
Grupo Econômico e responsabilidade tributária
O que é grupo econômico para o direito tributário?
-
Crédito @flickr/Ken Teegardin Direito Tributário
Prova do dolo e responsabilidade tributária
Como provar a intenção do administrador de cometer a fraude?
-
Crédito: Pixabay STJ
Prescrição intercorrente e redirecionamento da EF
Teoria da Actio Nata e termo a quo no redirecionamento da execução fiscal para o administrador
-
Crédito: Pixabay STJ
Solidariedade do advogado pelo passivo fiscal de clientes
A solidariedade tributária no caso de cobrança de honorários de êxito
-
Crédito: Pixabay novo CPC
Grupos Econômicos, incidente de desconsideração da personalidade jurídica e intervenção de terceiros
Uma abordagem processual que não pode mais esperar
Recomendados
DIREITO TRIBUTÁRIO
Receita nega créditos de PIS/COFINS de insumos para empresa revendedora de bens
Entendimento exarado na solução de consulta, bem como nas que vem seguindo a mesma linha, é equivocado
ABDF
As recentes decisões judiciais em matéria de ágio
Judiciário tem reconhecido direito dos contribuintes à dedução do ágio refutando argumentos de autoridades fiscais
Direito do Trabalho
Dois anos da reforma Trabalhista: o que mudou?
Efeitos ainda se mostram aquém das perspectivas veiculadas quando de sua tramitação
Ensino jurídico
Pequenas sugestões, grandes mudanças: como atualizar o ensino jurídico no Brasil
A academia e o mundo do Direito não se atualizam na mesma velocidade em que a sociedade caminha
Tecnologia e arte
De artes visuais a artes virtuais
Tecnologia modificou as formas de produção de obras de arte, circulação, consumo e proteção
Direito e Clima
Justiça climática compensatória no antropoceno: o que é isso?
Fato é que algum sistema compensatório é melhor do que nenhum
Justiça
Contas
TCU inova e muda metodologia de cálculo de dano em casos de cartel
2ª instância
Juiz determina a soltura imediata de Lula com base em decisão do STF
Carreira
CONCURSOS
Polícia Civil do Distrito Federal vai contratar 300 escrivães
Advocacia
A liderança segundo a Harvard Law School
Tributário
Inovação
JOTA é um dos vencedores do ‘Desafio de Inovação da Google News Initiative na América Latina’
Igualdade de gênero
Licença-maternidade: 4×3 no STF para afastar contribuição previdenciária
Legislativo
2ª INSTÂNCIA
Autor de PEC da 2ª instância cobra envolvimento de Bolsonaro na discussão
Jair Bolsonaro
A reportagem do JN afetou a popularidade de Bolsonaro?
Coberturas Especiais
ADC 51
Gilmar convoca audiência sobre acesso a dados de provedoras de aplicações no exterior
Manifestação
Aras defende que presidente Jair Bolsonaro pode bloquear cidadãos no Twitter
Trabalho
Supremo Tribunal Federal
Suspensão de ações de acordos coletivos traz segurança jurídica, mas onera empresas
JUSTIÇA DO TRABALHO
Cabify pode ser obrigada a estabelecer vínculo de emprego com motoristas
Colunas
Infra
AO VIVO – Debate sobre o novo marco legal do saneamento
O Mundo Fora dos Autos
Bolsonaro, Trump e os barrados no Twitter
Artigos
Eleição
É hora de dar vida nova à APESP
Eleição