Marcello Maurício dos Santos

Sócio do escritório Chiarottino e Nicoletti Advogados

A isenção do IR sobre o ganho de capital em participações societárias

Contribuintes devem ficar atentos a operações que envolvam a alienação de participações societárias

Crédito: Pixabay

Últimas Notícias

  1. BacenJud: Empresas vão à Justiça pedir a liberação de valores bloqueados
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Direito Tributário

    O Convênio ICMS 31/2016 e sua aplicação em incentivos fiscal não autorizados pelo Confaz

    Batalha judicial será instaurada se Estados usarem convênio para benefícios não aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária

  2. @flickr/AgênciaBrasília

    Confaz

    É preciso manter atualizado o Convênio ICMS 92, que uniformizou a substituição tributária

    Norma é talvez a primeira, mas importante, iniciativa para a simplificação do regime de apuração de tributos no Brasil

Recomendados

eleições 2020

Aprovômetro

Reforma tributária

reforma administrativa

LGPD

Regulação

Casa JOTA

TJSP