Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
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Compliance
Conservadores e progressistas: o caso do compliance
Compliance deve ser um mecanismo de mudança, não de revolução brusca e substituição completa dos valores e comportamentos
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Controle Público
Limites ao controle das privatizações: entre dúvidas e certezas
O TCU não deveria funcionar como um veto player da agenda de privatizações
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Tributação estadual
Direito Tributário: o saldo positivo do Rio de Janeiro em 2019
Entre os destaques, estão os esforços das instituições para melhorar a relação com os contribuintes
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Tragédia
Brumadinho e Áquila: o problema das imputações penais ambientais
A responsabilidade pela falha de mecanismos de alerta em grandes desastres ambientais
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Lei da informática
As regras de compensação introduzidas pela Lei nº 13.969/19
Legislação atual deslocou o incentivo da tributação sobre a produção e o consumo para a tributação sobre a renda
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Programa Especial de Parcelamento
Inconstitucionalidade na vedação da utilização de valores constritos na adesão ao PEP
São Paulo inseriu dispositivos inconstitucionais na norma instituidora do PEP e minorou as adesões realizadas
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Investimentos
Êxito do leilão do Lote Pipa reforça acertos de São Paulo
A atração de novos players sinaliza uma demonstração de confiança internacional nos projetos do governo paulista
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Mercado de capitais
Perspectivas regulatórias dos fundos de investimento
Na frente regulatória e jurídica, Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou a sua agenda para 2020