Mario Prada

sócio do escritório Mattos Filho.

A nova cobrança inconstitucional do complemento do ICMS-ST no RJ

Inexistência de amparo legal e tentativa de cobrança retroativa trazem questionamentos sobre a lei fluminense

icms-st
Crédito: Vladislav Reshetnyak / Pexels

Últimas Notícias sobre

  1. Crédito: Pixabay

    Tributação estadual

    Direito Tributário: o saldo positivo do Rio de Janeiro em 2019

    Entre os destaques, estão os esforços das instituições para melhorar a relação com os contribuintes

    , ,

  2. Crédito: @Wikimedia Commons/Divulgação

    ICMS

    O conceito de insumo para aproveitamento de créditos de PIS/COFINS e o julgamento do leading case pelo STJ

    Expectativa dos contribuintes é de que o posicionamento da 2ª Turma da Corte prevaleça

    , ,