Renata Perez Dantas

O desfecho do leilão do chamado Lote Pipa, realizado na semana passada, reflete um resultado bastante animador para o ambiente de concessões de infraestrutura no país. Dois importantes grupos – Ecorodovias e o Fundo Pátria, este em consórcio com o Fundo Soberano de Singapura –, ofereceram propostas com ágios elevadíssimos, acima até das expectativas mais otimistas, para arrematar a maior malha rodoviária já licitada em um único lote, ligando Piracicaba a Panorama.
Levando em conta nova orientação do Poder Concedente, os estudos conduzidos pela Artesp chegaram a uma modelagem que teve como premissa incluir o máximo possível de investimentos, o que resultou num Capex de R$ 14 bilhões previstos em obras e serviços aplicados diretamente nos 1.273 quilômetros de rodovias que atendem 62 municípios.
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A nova concessão – a 21ª do Programa Estadual lançado em 1998 pelo então governador Mário Covas – possibilitará, ao longo dos próximos 30 anos, significativa geração de empregos, melhorias na segurança viária e um efetivo ganho logístico para o escoamento da produção regional paulista e de outros estados, uma vez que o lote atravessa São Paulo desde a região de Campinas até o limite com o Mato Grosso do Sul. 
Ainda que se tenha elevado o volume dos investimentos a um patamar recorde, com o declarado intuito de ampliar os benefícios aos usuários da rodovia, o projeto continuou bastante atrativo para o mercado. Não por acaso, o leilão acabou atraindo de forma inédita para as rodovias paulistas recursos de um investidor asiático, o GIC, Fundo Soberano de Singapura.
<blockquote class="jota-article__eye">A atração de novos players, iniciada no leilão do lote Rodovias do Centro-Oeste, que marcou justamente a entrada do Fundo Pátria, sinaliza clara demonstração de confiança internacional nos projetos do governo paulista.</blockquote>
A participação do capital estrangeiro nesta concessão certamente só foi possível porque, nos últimos anos, a Artesp, com o apoio da IFC, tem buscado mecanismos contratuais para diversificar o perfil dos investidores. No passado, editais que não tinham compromisso com o desafio da inovação se prendiam a exigências que restringiam as concessões aos clássicos operadores de rodovias. Com efeito, ao identificar que havia no mercado disponibilidade de recursos originários de outros setores – como fundos de pensão, por exemplo –, São Paulo impõe um novo paradigma para o setor.
Com esse foco, uma das medidas mais importantes foi reduzir os requisitos de qualificação técnica, abrindo espaço para que o investidor possa subcontratar parceiros com grande expertise na área, que atendam todos os elevados critérios previstos em contrato. Após rodadas internacionais para ouvir potenciais investidores, também ficou claro que seria necessário compartilhar alguns riscos, e o câmbio era uma forte preocupação. Elaborou-se então um mecanismo para absorver variações cambiais para recursos que possam, eventualmente, ser captados em moeda estrangeira. Dentro de um determinado teto – o próprio projeto assegura receita para pagar essa flutuação.
Já para reduzir litígios ao longo do contrato, os novos contratos preveem, de maneira cada vez mais clara, as matrizes de riscos e obrigações, as condições para a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro e regras de rescisão, o que contribuem para a segurança do licitante e do próprio poder concedente. Nossos estudos e projeções também passaram a ser disponibilizados em DataRoom, com versões em língua inglesa, além de contar com validações de instituições internacionais, como o IFC, o que confere transparência e credibilidade ao projeto.
A agenda de concessões aberta com o Pipa demonstra que o mercado e os investidores estão ávidos por bons projetos. O êxito desta licitação é fruto desse conjunto de inovações e boas práticas defendidas pela Artesp, sempre comprometida a zelar por políticas públicas de excelência.

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JOTA

A atração de novos players sinaliza uma demonstração de confiança internacional nos projetos do governo paulista

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