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Pandemia
A ética da propaganda na crise da Covid-19
Momento nos dá possibilidade de pensar e agir, façamos isso com ética e responsabilidade social na propaganda
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ANATEL
Cabe controle prévio de acordo substitutivo de sanção?
A ANATEL comemora seu primeiro TAC, mas precisa zelar por sua competência
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Direito
Acordo de não persecução penal
Análise do art. 28-A do CPP, limite da aplicação retroativa da Lei posterior mais benéfica
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Pandemia
Colapso ambiental em tempos de Covid-19: a vertigem do medo e a máscara da reclusão
Meio ambiente precisa estar no início e no centro de todas as políticas públicas e de todos os empreendimentos
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Improbidade administrativa
A mudança da divulgação de informações sobre a Covid-19 pelo Ministério da Saúde
Uma análise à luz da legislação, da jurisprudência e da doutrina
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Consenso
Plataforma ampara tribunais na continuidade das conciliações na pandemia
Divinópolis: exemplo de uma Comarca no interior de MG demonstra que autocomposição por meio virtual não é um ceticismo
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Podcast
Infracast: entrevista com Saulo Puttini, diretor jurídico do BNDES
Nesta episódio, Puttini fala sobre ações para impulsionar a economia
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Análise
Cidadania e transparência fiscal
Evolução da sociedade demanda maior transparência das informações com relação à arrecadação e ao gasto público