Saúde no STF: a tese do tema 6 da repercussão geral
O direito e a atividade decisória não podem se distanciar da realidade do país
O direito e a atividade decisória não podem se distanciar da realidade do país
Parte II
A decisão de intercambialidade automática de remédios biológicos não é do gestor público
Parte I
O gestor público deve adotar boas práticas de especificação técnica em edital
medicamentos biológicos
Biológicos são para melhorar a saúde e qualidade de vidas das pessoas, não para criar conflitos e judicialização
Pandemia
Momento nos dá possibilidade de pensar e agir, façamos isso com ética e responsabilidade social na propaganda
Pauta Fiscal
Com a recente aprovação do PL nº 172/2020, essa realidade pode, finalmente, começar a ser alterada
Compliance
Empresas, associações, ONGs, profissionais liberais, artistas e cidadãos lideram revoluções
Judiciário
É possível a utilização dos elementos da colaboração em apurações de natureza não penal?
Elas no JOTA
Em 2019, havia 77,1 milhões de processos em andamento e as despesas com o Judiciário somaram R$ 100,2 bilhões
Funções do MPF
Eles dizem que PGR deve investigar sem 'excluir previamente' autoridades que respondem perante o STF. Leia a íntegra
Direito do Consumidor
Se não houver previsão contratual, eventual cobrança para prestar assistência técnica poderá ser indevida
Direito Concorrencial
LGPD
CASA JOTA
Webinars
Lista
Aplicativos
Direito Tributário
TJSP
ENTREVISTA
Direito Tributário
Administração Pública
Reforma administrativa
Regulação
Regulação
Liberdade de imprensa
CENSURA