Alessandro Mendes Cardoso

Doutorando em Direito na PUC/MG, Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Pós-Graduado em Direito de Empresas pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – IEC/PUC/MG. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Professor nos cursos de Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas – FGV, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais –PUC/MG, da Faculdade Milton Campos e do IBMEC.

Equivocada limitação da abrangência do ‘prêmio meritocrático’

Qual a justificativa para que o prêmio meritocrático seja excluído do salário de contribuição apenas do empregado?

Imagem: Pixabay

Últimas Notícias

  1. Imagem: Pixabay

    Auxílio

    O cartão alimentação nunca integrou o salário de contribuição

    Discussão se mantém acesa com possibilidade de decisões favoráveis aos contribuintes

    ,

  2. Imagem: Pixabay

    Tributário

    Decadência da multa isolada na compensação federal

    Qual é o prazo que o Fisco dispõe para o seu lançamento de ofício?

    ,

  3. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Ilegal restrição à restituição do indébito tributário reconhecido judicialmente

    Espera-se que Judiciário garanta o direito dos contribuintes à restituição administrativa, sem restrição aos créditos

  4. Crédito: Pixabay

    STF

    Ressarcimento do ICMS/ST

    Delimitação da participação do substituto

  5. Crédito: Valter Campanato/ABr

    STF

    ICMS na base do PIS/COFINS: Os impactos da decisão do STF

    Possibilidade de modulação dos efeitos, art 166 do CTN e repercussão no crédito não cumulativo

    ,

  6. Marcos Santos/USP Imagens

    Receita

    A participação nos lucros dos diretores estatutários

    Caberá ao Superior Tribunal de Justiça a última palavra

  7. Justiça do Trabalho

    Ação regressiva previdenciária, uma realidade

    Nos últimos dez anos, o INSS começou a utilizar mais efetivamente esse direito de ação

Recomendados

Justiça

Carreira

Tributário

Legislativo

Coberturas Especiais

Trabalho

Colunas

Artigos