A Súmula 461 do STJ e seus desdobramentos na dinâmica processual tributária
Contribuinte, ao optar pela compensação, pode, posteriormente, desistir e propor o cumprimento de sentença?

Contribuinte, ao optar pela compensação, pode, posteriormente, desistir e propor o cumprimento de sentença?
Direito Tributário
Eventual mudança na orientação original do STF implicará em gravíssimas consequências para inúmeras empresas
Análise
Evolução da sociedade demanda maior transparência das informações com relação à arrecadação e ao gasto público
Pandemia
Essa experiência deve evoluir a interação entre a inciativa privada e a sociedade para um novo patamar
CLT
Uma importante evolução legislativa, com o claro objetivo de aprimorar a regulação desse instituto
Reforma Trabalhista
Qual a justificativa para que o prêmio meritocrático seja excluído do salário de contribuição apenas do empregado?
Auxílio
Discussão se mantém acesa com possibilidade de decisões favoráveis aos contribuintes
Tributário
Qual é o prazo que o Fisco dispõe para o seu lançamento de ofício?
Direito Tributário
Espera-se que Judiciário garanta o direito dos contribuintes à restituição administrativa, sem restrição aos créditos
STF
Possibilidade de modulação dos efeitos, art 166 do CTN e repercussão no crédito não cumulativo