Últimas Notícias sobre Publicistas
-
Publicistas
O que significa deferência?
Sabemos o significado de uma das palavras da moda do novo direito administrativo?
-
Publicistas
Gestores públicos paralisados
Como a agenda de controle afeta a discricionariedade administrativa?
-
Publicistas
O novo papel do Supremo é o controle de normalidade
Desafio é manter legitimidade e preservar o futuro
-
Publicistas
O risco do revisionismo das concessões
Rever entendimentos sedimentados sobre regime jurídico da execução contratual gera indesejável clima de instabilidade
-
Publicistas
Inflação, eleição e regulação: rima ruim, solução péssima
Intervenções eleitoreiras em preços são desastres contratados
-
Publicistas
A Lei 14.210/21 e as decisões coordenadas
Vetos mutilaram a lei (já de espectro limitado), mas interpretação poderá evitar mal do ‘sino sem badalo’
-
Publicistas
Decretos legislativos podem quebrar contratos?
Sustar reajustes tarifários viola a Constituição, a lei e os contratos
-
Publicistas
Demagogia regulatória e regulação demagógica
Os riscos da eliminação da neutralidade das agências reguladoras