Agro em Pauta

A coluna analisará as especificidades e questões do agronegócio sob os pontos de vista jurídico, político, econômico e social, com pragmatismo, visão de mercado e em conexão direta com o campo

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agronegócio

Os desafios do agronegócio brasileiro com o desenvolvimento da IA

Inteligência artificial tem potencial de aumentar a competitividade no mercado global

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Coluna da ABDF

Coluna tem objetivo de trazer o que há de mais atual no âmbito da legislação, jurisprudência e doutrina tributárias, no plano nacional e internacional.

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reforma tributária

Percepções do Web Summit Rio 2024 por uma tributarista

Aos advogados, a IA já se apresenta como importante aliada

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Coluna da Bárbara Baião

Bárbara Baião

Em vídeo, a analista de Congresso do JOTA analisa os mais recentes desdobramentos de discussões do Legislativo e do governo federal

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Lula Bolsonaro Congresso

Lula tem enfrentado mesmas dificuldades que Bolsonaro na relação com a Câmara

Governo terá de ceder mais espaço ao grupo político de Lira se quiser governar

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Coluna da Bárbara Mengardo

foto de bárbara mengardo

Bárbara Mengardo

Às terças, Bárbara Mengardo, editora do JOTA PRO Tributos, comenta o que é destaque na pauta tributária de STF, STJ e Carf e analisa as propostas em debate no Legislativo que mexem com o bolso dos contribuintes.

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Receita Federal

Piloto do programa Confia, da Receita, recebe 31 inscrições

Receita Federal descarta participação de todas as companhias, mas diz que incluirá as que estiverem aptas

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Coluna da Larissa Fafá

Larissa Fafá

Coluna quinzenal com análises e informações sobre o governo federal, o Legislativo e regulação dentro da política energética brasileira

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Petrobras conselho de administração

Nome da Fazenda não deve mudar ponto central sobre a Petrobras

Palavra do Planalto deve seguir prevalecendo no Conselho de Administração da petroleira

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Coluna da Lígia Formenti

Lígia Formenti

Semanalmente a coluna discute temas relevantes para o setor de saúde no Brasil

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saúde

Mais um teste para Nísia no Ministério da Saúde

Agravamento das condições de saúde após catástrofe climática no Rio Grande do Sul será novo desafio para ministra

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Coluna da Transparência Internacional - Brasil

Análises sobre os principais temas de transparência, governança pública e privada e combate à corrupção no Brasil e em perspectiva internacional comparada

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rio grande do sul tragédia

Resposta a eventos extremos como o do RS só será efetiva com transparência

É crucial garantir mecanismos de integridade na alocação de verbas a fim de prevenir a corrupção

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Coluna do Anderson Schreiber

Anderson Schreiber

Anderson Schreiber

Coluna do professor Anderson Schreiber analisa os temais mais atuais do Direito Civil

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Apple ID

Herança digital e o caso da Apple ID

Armazenamento de dados digitais trouxe situação nova em que, em teoria, eles podem ser deixados onde estão

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Coluna do Daniel Marcelino

Daniel Marcelino

A coluna aponta o que é relevante nos indicadores de popularidade do presidente Jair Bolsonaro e da disputa presidencial de outubro, além de também trazer análises quantitativas sobre o Congresso e o Judiciário a partir de ferramentas do JOTA PRO Poder, como o Aprovômetro e o Mapa Parlamentar

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pesquisas eleitorais

Depois de 2022, podemos confiar nas pesquisas eleitorais novamente?

Sim, mas a própria indústria de pesquisas precisa criar e cultivar uma cultura de transparência para manter boas práticas

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Coluna do Davi Tangerino

Davi Tangerino

Coluna sobre temas atuais de direito penal e processo penal.

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Bolsonaro

Habemus golpe?

Onde findam os atos preparatórios e onde se inicia a execução?

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Coluna do Fernando Aith

Fernando Aith

A cada duas semanas, às sextas-feiras, a coluna traz informações atuais sobre o direito à saúde e os desafios para sua efetivação no Brasil e no mundo

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regulação da IA

A necessidade de regulação da IA aplicada à saúde

Uso da inteligência artificial em saúde deve vir acompanhado de regulação eficaz para reduzir riscos e ampliar potenciais

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Coluna do Glauco Peres

A coluna trará um olhar da ciência política sobre temas relevantes do cenário político brasileiro atual. Cobrirá as eleições, os partidos e a atuação da Presidência da República e do Congresso

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rio grande do sul tragédia

A tragédia anunciada e o papel do Estado

Calamidades climáticas que estão se tornando corriqueiras precisam de prevenção, com atuação constante do poder público

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Coluna do Graner

Fabio Graner

A coluna se dedicará a analisar semanalmente os diversos temas da economia brasileira, abordando as tendências das políticas fiscal, monetária, tributária e de crédito e tentando traduzir seus impactos para a sociedade

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equipe econômica Haddad

Equipe econômica questiona ‘ruídos’ fiscais e usa relatório para tentar melhorar percepção

Ainda que resultado primário para o ano tenha tido piora, saldo negativo previsto ficou dentro da banda de tolerância

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Coluna do Tracking

A coluna destaca, semanalmente, medidas editadas por Executivos de todo o país e apresenta também a situação de projetos de lei discutidos por Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e pelo Congresso Nacional sobre os mais diversos temas

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rio grande do sul medidas

Governo edita mais de 200 medidas para ajuda à população e reconstrução do RS

Liberação de recursos, apoio financeiro e prorrogação de prazos são algumas das ações direcionadas aos gaúchos

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Coluna Fiscal

subvenções

Marcus Abraham, José Mauricio Conti

Visão didática e crítica sobre importantes questões do Direito Financeiro, objetivando aproximar o leitor desta área jurídica considerada árida e distante por muitos.

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meta fiscal

Meta fiscal põe em xeque credibilidade do governo federal

Perspectivas não se mostram animadoras para o equilíbrio das contas públicas e o respeito às recém-aprovadas leis

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Competindo pela infraestrutura

Coluna mensal do grupo de estudos “Jurisdição e Competitividade na Regulação da Infraestrutura” do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) analisa o cenário regulatório da infraestrutura no Brasil a partir de decisões judiciais e das agências reguladoras

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postes Aneel

Disciplinamento no uso dos postes: Aneel, Anatel e a inspiração do STF

Agências ainda não chegaram a um consenso sobre gestão do compartilhamento e metodologia de precificação

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Constituição, Empresa e Mercado

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Tecnologia, Concorrência e Anticorrupção

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indústria da consultoria

A indústria da consultoria e seus impactos nas economias e democracias

Algumas contribuições do recente livro de Mariana Mazzucato e Rosie Collington

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Controle Público

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV

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TCU

O TCU está atento às mudanças promovidas pela Lei 14.133/21?

Há indícios de que o tribunal resistirá a algumas alterações realizadas pela lei

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CPC nos Tribunais

stj, Súmulas - CPRB

Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

Análise do novo CPC à luz da jurisprudência dos tribunais, notadamente do STF e STJ

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lei das estatais

A consolidação do FPPC como fonte de importante produto doutrinário

Fórum Permanente de Processualistas Civis se consagra como um evento capaz de influenciar o direito em matéria processual

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Defensor Legis

IRELGOV

Roberta Simões Nascimento

Espaço dedicado a tratar dos temas jurídicos que envolvem o universo do Poder Legislativo, o direito parlamentar, as CPIs, o processo legislativo e as leis aprovadas, bem como as ações judiciais correlatas

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inteligência artificial

O que é efetividade em matéria de legislação e políticas públicas?

As divergências entre a Teoria do Direito, o TCU e a avaliação pelo Legislativo

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