Últimas Notícias sobre Artigos
-
Fake News
Precisam os membros das CPIs ser imparciais?
MS nº 37.115 acusa CPMI das Fake News de falta de falta de imparcialidade judicial
-
Tecnologia
TikTok e a nova ordem digital: entre proteção de dados e concorrência desleal
Polêmica envolvendo TikTok nos EUA e na Índia revela muito a respeito do novo alinhamento de poderes no mundo digital
-
Lava Jato
O MPF e a Unidade Nacional Anticorrupção
O risco que se corre é abandonarmos um modelo amplamente bem-sucedido, sem que coloquemos algo melhor no lugar
-
Regulação
Novo marco regulatório do saneamento e os velhos problemas da Administração Pública
Precisa-se de uma urgente mudança na cultura do gestor público, mediante implementação de boas práticas regulatórias
-
Arrecadação
Basta de tributar a exportação entre estados
Limitação da capacidade tributária dos estados a seu próprio território permite autonomia financeira em sua plenitude
-
csl
Limites à coisa julgada em matéria tributária: o que será julgado pelo STF?
A questão fática em jogo refere-se à discussão sobre a constitucionalidade da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
-
Coronavírus
Pandemia, e-commerce e erro sistêmico em ofertas
A nível nacional, houve aumento de 65,7% nas transações efetivadas por meio do e-commerce nos seis primeiros meses de 2020
-
Direito
A arbitragem como solução final de conflitos no âmbito das agências reguladoras?
A arbitragem, no seio das agências reguladoras, não configura uma forma de limitação do acesso à justiça