Últimas Notícias sobre Artigos
-
Análise
Condenaram um inocente: o precatório
Buscando maneiras de evitar a construção dessa ‘bolha financeira’, foi promulgada a Lei nº 14.057/2020
-
PESQUISA JOTA INSPER
Em infraestrutura, alterar modelagens reflete inconstâncias ou melhorias?
Fatores decisivos para gerar investimento privado são segurança jurídica e previsibilidade, conclui pesquisa
-
Direito Penal
Análise do crime do art. 122 do CP, contra menores de 14 anos e incapazes
Antes da Lei 13.986, não havia punição específica para quem contribuísse para o suicídio ou a automutilação de pessoas incapazes
-
Acompanhe
STF – Sessão do dia 18/11/2020
Em pauta: competência para julgar ações contra atos do CNJ e CNMP e alteração de datas de concursos em razão de religião
-
Tribunais de Contas
Agência reguladora pode atuar como amicus curiae junto a Tribunal de Contas?
Uma decisão sinaliza abertura para receber subsídios externos
-
Tributação
Retaliação federativa cruzada e créditos fiscais de ICMS
Estados devem internalizar as administrações tributárias, que estão sujeitas à revisão fiscal
-
Reforma Tributária
O diálogo construtivo necessário para o aprimoramento de políticas tributárias
Momento histórico permite a melhoria da política tributária no país
-
Direito
Superação da crise pela devedora e o aditamento ao plano de recuperação judicial
Até a aprovação do PL 4.458/20, é necessário que a interpretação jurisdicional se atenha às possibilidades que a norma lhe oferece