Uma proposta de alteração na Lei de Licitações para contratos de ‘grande vulto’
Mudança pode favorecer previsão de compliance e de cláusula de retomada em contratos públicos
Guilherme Jardim Jurksaitis
Últimas Notícias sobre
-
Crédito: Pixabay Administração pública
Nova Lei de Licitações e o compliance de contratos municipais de ‘grande vulto’
Entes subnacionais podem adequar a exigência em face de suas realidades
-
Crédito: Unsplash licitações
A nova Lei de Licitações e a ‘natureza singular’ dos serviços técnicos especializados
Na prática, novo texto manteve requisitos da Lei 8.666/93 para a inexigibilidade de serviços técnicos especializados
-
Crédito: Pixabay Administração pública
Contratações públicas e cooperativas de trabalho
A administração pública pode firmar contratos com cooperativas desde que não exista relação de subordinação
-
Plenário da Câmara dos Deputados. Crédito: Roque de Sá/Agência Senado Advocacia Pública
Nova lei de contratações públicas e o que fazer com ela até a revogação da Lei 8.666
Lei 8.666/93 continua vigente por dois anos para que a Administração Pública possa adotar todas as providências
-
Crédito: Unsplash direito administrativo
A Lei 14.133/2021 e as rotinas administrativas das contratações públicas
A nova Lei de Licitações está em vigor e já produz efeitos nas rotinas da Administração
-
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / Crédito: TCESP Tribunais de Contas
Agência reguladora pode atuar como amicus curiae junto a Tribunal de Contas?
Uma decisão sinaliza abertura para receber subsídios externos
-
Pixabay Coronavírus
Contratações públicas em tempos de pandemia
A emergência nacional é mais urgente do que a local?
-
2017-01-01-Câmara Municipal de São Paulo- Vereadores e prefeito João Dória Jr. são empossados na Câmara Municipal. Foto: André Bueno/ CMSP Fernando Haddad
Prefeitura de SP pode receber doações de empresa privada?
Prefeito de SP tem apostado em parcerias com o setor privado para melhorar sua gestão
-
STF
Alternativas para a burocracia do direito administrativo
Decisão do STF define a aplicabilidade de regime constitucional da Administração Pública
