Ana Beatriz Gomes

Mestranda em Direito Penal pela UFMG; Advogada Criminalista

Os limites do juiz-presidente na produção probatória no âmbito do Tribunal do Júri

Análise da decisão da 1ª Turma do STF no HC 187.035

stf
Fachada Supremo Tribunal Federal. Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

Últimas Notícias sobre

  1. crime contra criança
    Crédito: Unsplash

    Direito Penal

    Análise do crime do art. 122 do CP, contra menores de 14 anos e incapazes

    Antes da Lei 13.986, não havia punição específica para quem contribuísse para o suicídio ou a automutilação de pessoas incapazes

    ,

Recomendados

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Jotinhas

Reforma tributária

Regulação

Liberdade de Expressão