Compartilhamento de bicicletas e patinetes sem estações exige autorização estatal?
Um dos grandes desafios trazidos pela inovação e tecnologias disruptivas é o da interação de startups com Estado
Rafael Hamze Issa
Últimas Notícias
-
Brasília - Movimento de passageiros no Aeroporto Internacional de Brasília (Juca Varella/Agência Brasil) Concessão
Infra – Reflexões e perspectivas para as novas concessões de aeroportos
O modelo federal e as concessões estaduais
-
Administração Pública
Governança nas estatais: entre aporias e acacianismos
Administrador público somente deve fazer aquilo que está previsto em lei?
Recomendados
Análise
Legalidade penal e a homofobia subsumida ao crime de racismo: um truque de ilusionista
Ao julgador cabe interpretar a lei, mas não a reescrever
Lawtechs
Que venham os especialistas, e rápido, porque ninguém aguenta mais essa bagunça
Textos de Lenio Streck demonstram que autor prefere manter as aparências da literatura jurídica do que se esforçar para entender como o direito funciona
Direito Tributário
Tributação na recuperação judicial e a ‘trava de 30%’ sobre o prejuízo fiscal
Supremo discutirá a validade da trava em decisão crucial para a sobrevivência das recuperandas na atual crise
Liberdade de Expressão
MPSP quer que Secretaria de Segurança facilite acesso a boletins de ocorrência
Para promotor, restrição fere Lei de Acesso à Informação e prejudica trabalho da imprensa e de pesquisadores
Filosofia e Direito
A ética na cibernética: a importância da Filosofia para a tecnologia e o Direito
Grandes empresas do Vale do Silício vêm contratando cada vez mais filósofos
Carreira
Edital de concurso da Defensoria Pública do Estado de Goiás está próximo de sair
Já no Distrito Federal, inscrições para o concurso de defensor se encerram na quarta-feira, 29 de maio
Justiça
Entrevista
‘O que chamamos de globalização teve impacto na disseminação de leis’
Danos morais
Bolsonaro tem 15 dias para pagar indenização de R$ 10 mil a Maria do Rosário
Carreira
Análise
Concurso público para magistratura: por que idade mínima não é o verdadeiro problema
Carreira
Concurso de defensor público no Distrito Federal tem 12 vagas
Tributário
2ª Turma
STJ inicia julgamento de ação tributária de R$ 511 milhões envolvendo a CPFL
2ª Turma
STJ debate anulação de cobrança tributária por erro na inscrição em Dívida Ativa
Legislativo
COAF
Após confusão sobre COAF, centrão quer que Bolsonaro enquadre membros do PSL
Medidas provisórias
Governo terá dificuldade para aprovar cinco MPs que estão próximas de caducar
Coberturas Especiais
Entrevista
‘Guerra de liminares’ e Judiciário lento facilitam atuação de devedor contumaz
Inova&Ação
Premiação seleciona iniciativas inovadoras de governos estaduais
Trabalho
justiça aplaudida
TRT10 anula decisão que bloqueou CNH de empresário devedor em ação trabalhista
Julgou extinto
TRT1: não é competência da Justiça do Trabalho ação sobre privatização da Cedae
Colunas
Direitos humanos
Armas contra a Constituição
Direito Tributário
Nova ferramenta da Receita para bloquear compensação da exclusão do ICMS do PIS/COFINS
Artigos
Economia
Nova lei de licitações é auxílio à retomada do crescimento
Pergunte ao professor