Agência reguladora pode atuar como amicus curiae junto a Tribunal de Contas?
Uma decisão sinaliza abertura para receber subsídios externos
Rafael Hamze Issa
Últimas Notícias sobre
-
Ponte JK, em Brasília / Crédito: Tamás Hári/Embratur Análise
As instituições estão mesmo funcionando?
Ministros caem, decretos proliferam, há quem peça o impeachment do presidente, há quem peça o fechamento do STF
-
Foto: Marco Santos / Ag.Pará Artigo
Requisição administrativa para enfrentamento da Covid-19
Recentes medidas possuem importantes impactos na implementação da requisição administrativa
-
Imagem: Pixabay Inova&Ação
Compartilhamento de bicicletas e patinetes sem estações exige autorização estatal?
Um dos grandes desafios trazidos pela inovação e tecnologias disruptivas é o da interação de startups com Estado
-
Brasília - Movimento de passageiros no Aeroporto Internacional de Brasília (Juca Varella/Agência Brasil) Infra
Infra – Reflexões e perspectivas para as novas concessões de aeroportos
O modelo federal e as concessões estaduais
-
Administração Pública
Governança nas estatais: entre aporias e acacianismos
Administrador público somente deve fazer aquilo que está previsto em lei?
Recomendados
STF
PSOL e PCdoB acionam STF contra omissão de Bolsonaro e pedem lockdown nacional
Partidos alegam omissão do presidente em implantar plano federal, com estados, para conter a pandemia
Justiça do Trabalho
TST define lista tríplice para vaga do ministro Márcio Eurico Vitral Amaro
Plenário escolheu as desembargadoras Jane Granzoto e Morgana Richa e o desembargador Amaury Pinto Júnior
EDUCAÇÃO
Comissões do Congresso querem priorizar criação de Sistema Nacional de Educação
Fundeb e projetos relacionados à pandemia também estão na pauta dos colegiados
Estado de Direito
Excesso de poder de obstrução ou prerrogativa política?
Ação deliberada dos respectivos presidentes pode neutralizar o próprio funcionamento do Poder Legislativo
Direito do Trabalho
O direito de regresso do empregador em face do trabalhador
Instituto possibilita ao empregador reaver, do empregado, os valores pagos a terceiros por atos deste trabalhador
Podcast
Infracast: os desafios e oportunidades nas concessões de parques
Fernando Pieroni, presidente do Instituto Semeia, analisa desafios e dilemas na concessão de parques
LGPD
dados sensíveis
Coleta de biometria para fins de validação do consentimento
Privacidade
E se Truman tivesse escolhido continuar no show?
Casa JOTA
Webinar
Casa JOTA: A agenda dos municípios para o pós-pandemia
webinar
Marina Silva: Brasil vai à cúpula do clima pedir dinheiro para cumprir obrigações
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
Responsabilidade civil
Danilo Gentili e SBT são condenados a indenizar fã de Avril Lavigne em R$ 30 mil
TJSP
Douglas Garcia acumula 6 condenações por danos morais por dossiê antifascista
Reforma tributária
Direito tributário
CBios: tributação segundo diretrizes ESG e reforma tributária
Direito Tributário
Sete mitos sobre a Reforma Tributária
reforma administrativa
ORÇAMENTO
Presidente da CMO diz que votação do Orçamento se encerra nesta semana
REFORMA ADMINISTRATIVA
Parecer da reforma administrativa na CCJ deve ser apresentado na próxima semana
Regulação
Liberdade de expressão
Desinformação e moderação de conteúdo em redes sociais
Tecnologia
Os desafios jurídicos dos eSports no Brasil
Liberdade de Expressão
Direito autoral
Unilever deve indenizar autor de plantão da Globo por falta de créditos
Liberdade de expressão