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CRISE ECONÔMICA
Senado aprova projeto de ajuda aos entes federados
Acordo construído em plenário reduziu votações nominais e acelerou envio de projeto para análise dos deputados
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Medida Provisória
Governo adia entrada em vigor da LGPD para 3 de maio de 2021
Adiamento foi estabelecido em Medida Provisória publicada em edição extra do Diário Oficial
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pandemia
Maioria das medidas anunciadas pelo governo é de portarias e resoluções
Tema principal das medidas analisadas é a economia
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GOVERNO DIGITAL
Governo Digital será primeiro projeto votado em sessão remota da Câmara
Segundo relator, programa implantado pode gerar economia de até R$ 37 bilhões por ano aos cofres públicos
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Eleições 2020
Coronavírus antecipa debate no Congresso sobre adiamento das eleições
Políticos estão divididos, mas admitem aprovar PEC se crise avançar pelo segundo semestre
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CORONAVÍRUS
Câmara e Senado terão votações remotas para prevenção contra o coronavírus
Congresso mantém os trabalhos e foca em projetos para combater a crise gerada pelo novo coronavírus
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STARTUPS
Marco Legal das Startups tem 6,3% de chance de aprovação, mostra Aprovômetro
O projeto, que tramita em regime de prioridade, está em fase de audiências públicas na comissão especial
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REAÇÃO
Legislativo e Judiciário reagem à convocação de Bolsonaro para ato anti-Congresso
Convite para ato contra o Congresso, repassado por WhatsApp pelo presidente, gera tensão entre lideranças políticas e governo
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VIDEOCONFERÊNCIA
Projeto que permite conciliação por videoconferência nos JECs vai à sanção
De autoria da Câmara, projeto foi aprovado por votação simbólica pelo Senado
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MANDATO
Senado quer discutir mandato para os ministros do STF neste ano
Tema foi elencado pelo presidente Davi Alcolumbre com uma das 10 prioridades para 2020