Valentina Trevor

Editora

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  1. prisões
    Crédito: Conselho Nacional de Justiça

    Alexandre de Moraes

    Encabeçada por Moraes, proposta contra crime organizado divide especialistas

    Anteprojeto, elaborado por comissão liderada por ministro, enfrentará dificuldades para ser aprovado em ano eleitoral

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  2. dados pessoais
    Crédito: Pixabay

    Senado

    Parlamentares articulam uma lei de dados pessoais brasileira

    Senador Ricardo Ferraço (PSDB) e deputado Orlando Silva (PCdoB) esperam aprovar texto até o fim da Legislatura

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  3. Senado; personalidade jurídica
    Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Senado

    Senado aprova lei que regulamenta desconsideração da personalidade jurídica

    De acordo com o texto, desconsideração só poderá ser concedida a pedido das partes ou do Ministério Público

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  4. Temer é alvo de novo pedido de impeachment
    Presidente da República Michel Temer é alvo de novo pedido de impeachment / Crédito: Beto Barata/PR

    Impeachment

    Randolfe Rodrigues apresenta novo pedido de impeachment contra Michel Temer

    Parlamentar diz que presidente cometeu crime de responsabilidade ao mentir em questionário da Polícia Federal

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  5. crédito Marco Zaoboni

    Senado

    Senado aprova projeto que prevê prisão domiciliar para mães e grávidas

    Entidades de Direitos Humanos afirmam que projeto restringe progressão do regime às mulheres

  6. Crédito: Pixabay

    Combustível Legal

    TJ-SP mantém regime especial de apuração de ICMS em relação à Petrozara

    Para relator do caso, empresa é devedora contumaz de ICMS e acumula débitos inscritos que superam R$ 72 milhões

  7. Senadora Ana Amélia (PP-RS)
    Senadora Ana Amélia (PP-RS) / Crédito: Moreira Mariz/Agência Senado

    Combustível Legal

    ‘Não pagar imposto intencionalmente desequilibra mercado e afeta concorrência’

    Senadora Ana Amélia fala ao JOTA sobre PLS que prevê regime especial de fiscalização de devedores contumazes

  8. Crédito: Pixabay

    Combustível Legal

    Posto que infringia leis ambientais há mais de sete anos é proibido de operar

    Empresa de Natal havia assinado um Termo de Ajustamento de Conduta em 2010, mas continuava a funcionar irregularmente

  9. Crédito: Pixabay

    Combustível Legal

    Empresa é condenada a limitar margem de lucro na venda de combustível a 20%

    Decisão foi tomada pelo TJMT, que considerou abusivo preço do álcool comercializado pelo posto Makro

  10. Suspeitos de integrarem quadrilha responsável por furtar 640 mil litros de gasolina / Crédito: Robson Adriano Gomes / Assessoria de Imprensa da Polícia Civil do Estado do Amazonas

    Combustível Legal

    Polícia prende responsáveis pelo maior furto de combustíveis do Amazonas

    Quadrilha desviou 640 mil litros de gasolina apenas em uma ação. Combustível furtado abastecia postos flutuantes

  11. Crédito: Pixabay

    Combustível Legal

    Posto é condenado por vender diesel adulterado no Rio Grande do Sul

    Além de pagar R$ 30 mil por danos morais coletivos, empresa terá de publicar condenação em jornal de Porto Alegre

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Quando da colocação do Cristo Redentor, na década de 20 do século passado, o Estado laico no Brasil já era colocado em teste

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