Últimas Notícias sobre Artigos
-
Análise
Estado laico. Até que ponto?
Quando da colocação do Cristo Redentor, na década de 20 do século passado, o Estado laico no Brasil já era colocado em teste
-
Crítica
Reforma administrativa: a falácia comparativa entre o setor público e o privado
Membro da Advocacia-Geral da União lida com causas relevantes desde o seu ingresso na instituição
-
Economia Compartilhada
Os condomínios e a liberdade de uso dos imóveis residenciais
A discussão sobre locações para temporadas em condomínios com uso de aplicativos chegou à Justiça
-
Empresas
EIRELI e Sociedade Limitada na Lei 13.874/2019
Análise das mudanças implementadas pela lei nas referidas estruturas societárias
-
DIREITO TRIBUTÁRIO
O critério para exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
Breves notas sobre a IN/RFB nº 1.911/2019
-
Pesquisa
Leis térmicas da criminalidade aplicadas no estado do Rio Grande do Sul
Um estudo sobre como o clima pode ter influência na prática de crimes
-
Dados de tribunais
Execução antecipada da pena – A profecia que se autocumpre
Análises mostram que obtemos alterações das condenações impostas em acórdãos de 2º grau, no STJ e no STF
-
Tributário
Tributação do varejo na economia digital
Inovações da tecnologia de informação transformam padrões no setor que atende ao consumidor final