Guilherme Eleutério Martínez

Advogado tributarista pós-graduado pela FGV-SP. Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP.

Vara que bate em Chico, dessa vez não bate em Francisco

A ilegal complementação do ICMS-ST

Ministro Teori Zavascki durante sessão do STF. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF (24/11/2016)

Últimas Notícias

  1. icms, Guerra Fiscal Fazenda Estados e municípios se posicionam contra projetos de lei que estendem benefícios à pequenas empresas
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Arrecadação

    Contradições da Guerra Fiscal

    Uma análise da Lei complementar 160/2017 frente à Constituição Federal

    , ,

  2. ICMS, Empréstimos compulsórios
    Crédito: Pixabay

    Tributação & Energia

    Reforma Tributária e o setor elétrico

    Reflexos decorrentes do custos de conformidade e compliance fiscal

    , ,

  3. Crédito: Pexels

    PLC nº 148/2019

    Omnicanalidade no Brasil

    Cabe ao direito tributário acompanhar as inovações tecnológicas e não buscar inviabilizá-las

    ,

  4. plantio medicinal de maconha
    Crédito: Pixabay

    R$ 4,7 bilhões

    Tributação da cannabis no Brasil: o tributo não se importa com o cheiro

    Cabe ao Direito Tributário acompanhar as inovações tecnológicas e não buscar inviabilizá-las

  5. Crédito: Pixabay

    Tributário

    Tributação do varejo na economia digital

    Inovações da tecnologia de informação transformam padrões no setor que atende ao consumidor final

Recomendados

LGPD

eleições 2020

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Reforma tributária

reforma administrativa

Regulação