Guilherme Eleutério Martínez

Advogado, mestrando pela PUC/SP, pós-graduado em Direito Tributário pela FGV, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP.

IBS e obsolescência precoce

Análise da incapacidade do IBS de lidar com os problemas tributários

voto de qualidade
Crédito: Unsplash

Últimas Notícias sobre

  1. powerpoint
    Crédito: Gareth Saunders/Wikimedia Commons

    Modelo de tributação

    Cerco tributário ao empreendedorismo: as consequências de reformas ‘PowerPoint’

    Reformas “powerpoint” se resumem a não apresentar informações necessárias sobre impacto econômico e financeiro

    ,

  2. parcelamento sem juros
    Movimento do comércio popular no Brás no mês do Natal / Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

    Direito Tributário

    Tributação da economia informal: shadow economy

    Necessitamos de uma nova abordagem que entregue à sociedade um tributo sobre consumo eficiente e com alíquota baixa

    ,

  3. Fazenda vertical da Aerofarms / Crédito: Divulgação Aerofarms

    Direito Tributário

    Agricultura indoor: tributação da fazenda vertical urbana

    Em uma fazenda vertical, no meio de um centro urbano, caberia a tributação pelo ITR ou IPTU?

    ,

  4. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Imposto sobre consumo: um novo modelo

    O IAC se adapta aos novos desafios e trará ao ambiente empresarial e governamental a estabilidade necessária

    , ,

  5. Foto: Marcos Corrêa/Fotos Públicas

    Pandemia

    Genocídio e ecocídio: Brasil no Tribunal Penal Internacional

    Pela primeira vez, Procuradoria do TPI se dispôs a fazer análise preliminar de denúncias feitas contra chefe do Executivo no Brasil

  6. lei de licitações
    Sede da Prefeitura de São Paulo. Crédito: Heloisa Ballarini/Secom

    Tributação

    CPOM: declaração de inconstitucionalidade pelo STF e perspectivas futuras

    Espera-se um ajuste legislativo em São Paulo para que cessem os efeitos da legislação do CPOM definitivamente

    , ,

  7. geração distribuída
    Crédito: Unsplash

    Tributação e Energia

    A tributação da inadimplência no âmbito do setor elétrico

    Vedação da suspensão da energia elétrica, imposta pela ANEEL, impactou fornecedores no âmbito econômico e tributário

    , ,

  8. Crédito: Pixabay

    Blockchain

    A ‘democratização’ dos criptoativos

    Reflexões sobre o cenário jurídico e tributário brasileiro

    ,

  9. proposta

    Direito Tributário

    Lei complementar 175/2020: crônica de uma inconstitucionalidade anunciada

    Norma visa padrão nacional de obrigação acessória do ISS para viabilizar cobrança sobre determinados serviços

  10. tributação
    Crédito: Miguel Padriñán/Pexels

    Direito Tributário

    Tributação do setor de meios de pagamento e julgamento do Tema 1052 do STF

    A disparidade entre o entendimento das autoridades fiscais estaduais e o racional consolidado judicialmente

    ,