Últimas Notícias sobre Artigos
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Análise
A responsabilização na medida certa
Questão da responsabilidade civil da companhia aberta por violação do seu dever de informar o mercado
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Tecnologia
‘Curtida’ no Facebook: ato simbólico ensejador de responsabilidade civil
Quais as consequências jurídicas da curtida? Pode uma pessoa ser responsabilizada civilmente em razão do gesto?
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Redução ilegal dos créditos de PIS/COFINS
Ao fazer um ‘seguro’ para provável derrota no STF, a IN 1.911 instituiu duas obrigações ilegais
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Tecnologia de Pagamento
Juros baixos – teste de estresse para as fintechs
Margens ficarão mais apertadas, o float, menos rentável – e ganharão espaço as empresas que trouxerem inovações
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Burocracia
Desregulação seletiva: o risco de menos ser apenas menos
Desburocratizar não é desregular. Não significa menos regulação, menos planejamento, menos controle
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Direito Tributário
Observatório do TIT: A responsabilização tributária do tomador de serviços
Câmara Superior adota responsabilidade objetiva do tomador de serviços em afronta à jurisprudência do STJ
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Legislativo
Uma nova Lei de Licitações: por que e para quê?
Nosso sistema de licitações está fragmentado, sujeito a vários microssistemas
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Análise
Fato consumado e recuperação de empresas
Aplicar a teoria nas recuperações é tão ou mais importante do que aplicá-la nas áreas em que o instituto se popularizou