Requisição administrativa de vacinas pela União: duas ilegalidades e uma incerteza
A inconstitucionalidade de eventual confisco de vacinas pelo governo federal
Bernardo Strobel Guimarães
Últimas Notícias sobre
-
Crédito: Pixabay Lei de Concessões
Encampação de contrato concessão: pressupostos e procedimentos
Proteger interesse econômico do concessionário é tão importante quanto assegurar prerrogativas do Poder Concedente
-
Crédito: Pixabay Legislativo
Uma nova Lei de Licitações: por que e para quê?
Nosso sistema de licitações está fragmentado, sujeito a vários microssistemas
-
Administração Pública
Ação de Improbidade e a transferência de polo processual
Algumas reflexões acerca do instituto
Recomendados
direito do trabalho
ADI 6050 e a injustiça do dano moral imposta pela reforma trabalhista
Norma trazida pela Lei nº 13.467/2017 coloca a magistratura do trabalho na condição de carimbador de danos
controle público
Tribunais de contas são imunes às leis de processo?
Nova Lei de Licitações impõe prazo para decisão de mérito em cautelares
constituição, empresa e mercado
Aumento de custos de transação como hipótese de abuso de poder regulatório
As dificuldades associadas a uma visão unilateral e reducionista das instituições
logística
A quem interessa a saída de uma concessionária pública?
Caducidade de contrato de concessão é péssimo precedente para o poder público e injusto com a população e o setor produtivo
regulação
Participações especiais na indústria do petróleo
Complexidade das regras para cálculo das PEs apontam para o risco de litígios importantes
Cartel
MPF processa seis empresas de cimento por prejuízo bilionário à sociedade
Procuradoria aponta que o grupo integrou um cartel para fixação de preços superfaturados por cerca de 20 anos
wikijota
wikijota
PIS/Cofins na base de cálculo do PIS/Cofins: o que está em jogo na discussão?
Direito do Trabalho
A evolução legal e jurisprudencial sobre a terceirização da mão de obra
LGPD
LGPD
LGPD e terceiro setor: oportunidade de regulamentação mais adequada
jurídico de saias
Compliance e a Lei Geral de Proteção de Dados
Casa JOTA
Orçamento
Relator do Auxílio Brasil critica Guedes e ameaça estipular valor do benefício
jotaflash
Persistência de falhas na conectividade desafia inclusão digital e econômica
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
COVID-19
TJSP mantém exigência de comprovante de vacinação em prédios do tribunal
Direito Criminal
Condenação de mulher que chamou ‘povo do Norte e Nordeste’ de ignorante é mantida
Jotinhas
12ª edição
USP, Mackenzie e UFSC vencem maior competição de arbitragem e mediação da América Latina
Queda de braço
Guedes diz que valor do auxílio é ‘equilíbrio’ entre alas política e econômica
Reforma tributária
PEC 110/2019
Reforma tributária e lei complementar: o verdadeiro protagonismo
Reforma tributária
Estados divulgam apoio, e municípios estão divididos sobre PEC 110/2019
Regulação
lgpd
A tendência global de regulação da proteção de dados e os direitos humanos
Construção civil