Últimas Notícias sobre Tributos & Empresas
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Surto
Anvisa cria comitê técnico para agir contra a disseminação da varíola dos macacos
Segundo agência, haverá colaboração entre as áreas para aprovar rapidamente medidas de contenção do vírus
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Tributário
Carf: instalação de ar-condicionado central é obra de construção civil
Com a decisão, que se deu de forma unânime, deve ser aplicado um percentual de 8% sobre as receitas, para cálculo do IRPJ
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R$ 100 mil + pensão
Justiça manda empresas indenizarem família de vigilante bancário morto por Covid-19
Juiz levou em conta relatos de que empregadores não forneciam equipamentos de proteção aos trabalhadores
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Texto travado
Piso da Enfermagem: sanção a projeto de lei segue indefinida no Palácio do Planalto
Principal entrave para a aprovação do novo piso da enfermagem são as fontes de financiamento, conforme o governo
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Justiça do Trabalho
Justiça reverte demissão por justa causa de mulher que foi à praia com Covid-19
Funcionária foi flagrada em fotos publicadas no Facebook, com trajes de banho e sem máscara
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Precedente
TIT-SP afasta ICMS sobre produtos médicos sem isenção prevista em convênio
Juízes decidiram que produtos não citados expressamente no convênio, mas com mesma função de citados, são isentos
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Justiça do trabalho
TRT4 manda hospital indenizar funcionária demitida após contrair Covid-19
Tribunal reconheceu a doença como ocupacional e entendeu que houve danos à integridade física da vítima
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Receita
Tributação sobre renda ganha peso na arrecadação do primeiro semestre; consumo cai
Conforme dados do fisco, do total arrecadado de janeiro a junho, 43,56% foram ligados a patrimônio e renda