Últimas Notícias sobre Tributos & Empresas
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Saúde
TJSP mantém bloqueio de verbas de plano que negou exame de paciente
2ª Câmara de Direito Privado negou recurso por entender que a penhora de ativos é o único meio para garantir o exame
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Mercado de saúde
‘Brasil precisa de política industrial de saúde para não ficar fora das cadeias globais’
Setor poderia ser usado para desenvolvimento econômico, diz presidente de associação de empresas de tecnologia de saúde
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Sem conciliação
ICMS dos combustíveis: União recusa acordo proposto pelos estados
Executivo apresentou contraproposta para viabilizar aplicação das regras de tributação dos bens e serviços
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Saúde suplementar
Cobertura de psicologia e fisioterapia por planos de saúde passa a ser ilimitada
Mudança feita pela ANS também põe fim ao limite de atendimentos com fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais
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Tributário
Carf julga casos de ágio que somam mais de R$ 3 bilhões
Colegiado se reunirá presencialmente pela primeira vez desde 2020
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Salários
PEC do Piso da Enfermagem é pautada para terça no plenário da Câmara
Expectativa é de aprovação da proposta; envio à sanção, porém, depende da indicação de fontes de financiamento
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Fim do consumidor cativo
PL que prevê mercado livre de energia ganha força no Congresso
Prioritário para o governo e para o setor, projeto permite que consumidores escolham fornecedor de eletricidade
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Rio Grande do Sul
Hospitais filantrópicos não podem lucrar com medicamentos, decide TRF4
Remédios fornecidos a pacientes ou planos de saúde devem ser reembolsados pelo preço da aquisição do produto