Últimas Notícias sobre STF
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STF
Audiências públicas de 2018 discutiram aborto, frete e venda de estatais
As ações do STF debatidas nas audiências dividiram opiniões e houve até troca de farpas entre senador e ministra
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Análise
O ano do Supremo — e o que esperar para 2019
Toffoli disse que STF seguirá com a sua missão de moderador dos eventuais conflitos sociais, políticos e econômico
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Julgamentos
As 20 decisões mais importantes do STF em 2018
Ministros se debruçaram sobre restrição do foro privilegiado, prisão de Lula e liberação da terceirização
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Segurança jurídica
CNI aciona STF para garantir alíquota do Reintegra em benefício das exportadoras
Ação tenta evitar que governo federal reduza livremente os índices
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2019
Toffoli não vê urgência para decidir sobre honorários de advogados públicos
Questão será enfrentada na volta do recesso em fevereiro pelo ministro Marco Aurélio, relator do caso
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Disputa
PGR questiona pagamento de sucumbência a advogados e procuradores da União
Dodge defende inconstitucionalidade e afirma que executados e recolhidos por ente público, são receita pública
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Condenação
PGR quer rejeição de HC de Lula contra decisão do STJ que negou recurso no triplex
Lula confunde ‘direito à ampla defesa’ com ‘direito à defesa ilimitada, diz Dodge
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Acusação
Em denúncia, PGR diz que Temer e aliados ocultaram R$ 32 milhões em esquema
Em meio ao início do recesso do Judiciário, PGR acusa presidente e aliados de corrupção em inquérito dos Portos