Últimas Notícias sobre STF
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Após vazamentos
‘Fica desgastado em termos de nome para o Supremo’, diz Marco Aurélio sobre Moro
Para Ministro, presidente colocou o ministro Sergio Moro ‘numa sabatina permanente’ quando anunciou acordo
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Habeas Corpus
STF: Celso de Mello permite que Wesley Batista não compareça à CPI do BNDES
Para decano, empresário, já investigado sobre os mesmos fatos, não pode ser obrigado a produzir provas contra si mesmo
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Tradição
STF vai julgar com repercussão geral proibição ou não de fogos de estampido
Ministros vão discutir se lei municipal pode proibir tal tradição sem “violar o pacto federativo”
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Desdobramento
Petrobras: TST rejeitou recurso sobre disputa bilionária mesmo após trava do STF
Liminar de Moraes suspendeu ações sobre forma de pagamento de verba salarial considerada irregular por Corte trabalhista
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Regras
STF veta privatização de estatal sem Congresso, mas libera venda de subsidiárias
Após a decisão do plenário, Fachin revogou liminar que impedia a venda da TAG pela Petrobras
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Emenda regimental
STF amplia regra e vai julgar até lei no plenário virtual
Agora, todas as classes processuais com jurisprudência dominante na Corte podem ser julgadas sem sessão presencial
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Julgamentos
Sessão do STF – 06/06/2019
Ministros devem continuar julgamento de ações sobre Lei das Estatais. Placar está em 2×2
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2x2
Após empate, STF suspende julgamento que discute critérios para privatizações
Ministros voltam a discutir caso nesta quinta. Decisão é considerada marco para plano do governo