Julgamentos

Sessão do STF – 06/06/2019

Ministros devem continuar julgamento de ações sobre Lei das Estatais. Placar está em 2×2

Redação JOTA

06/06/2019 13:37 Atualizado em 06/06/2019 às 20:14

STF; armas; Bolsonaro; estabilidade ADCT; indenização — Plenário do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem voltar a julgar, nesta quinta-feira (06/06), em sessão plenária, ações que envolvem dispositivos da Lei 13.303/2016 (“Lei das Estatais”). A Corte discute a necessidade de aval e de processo licitatório para venda de empresas estatais subsidiárias, empresas de economia mista ou controladas. Na sessão desta quarta-feira (05/06), […]

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