Do Supremo

Tradição

STF vai julgar com repercussão geral proibição ou não de fogos de estampido

Ministros vão discutir se lei municipal pode proibir tal tradição sem “violar o pacto federativo”

Arquivo/Agência Brasil

Nestas festas juninas, fogos de estampido continuarão a espoucar nos céus da capital de São Paulo e no município de Itapetininga, naquele mesmo estado. É que a soltura de “artefatos pirotécnicos que produzam estampido” está liberada nas zonas urbanas dessas cidades em consequência de decisões judiciais da segunda instância e do próprio Supremo Tribunal Federal. […]

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